terça-feira, 25 de novembro de 2008
Justiça???
No DN:
«Condenado por homicídio acaba por ser libertado
Acórdão foi reformulado e juiz critica Processo Penal e "absurdo da justiça"
O Tribunal de Oliveira de Azeméis absolveu e restituiu ontem à liberdade um dos membros do gangue do multibanco condenado, em Janeiro passado, a 14 anos e seis meses de prisão por crimes de homicídio e roubo, entre outros, durante o assalto à caixa ATM do hipermercado Modelo, naquela cidade, a 22 de Fevereiro de 2006, do qual resultou a morte de um vigilante que ali passava durante o assalto.(...)»
É possível acreditar na justiça? É possível termos a certeza de que vivemos num estado de direito, em que a nossa segurança está acautelada, em que os nossos direitos estão salvaguardados, em que o nosso quotidiano não corre o risco de ser travado por intrusos que não respeitam as mais elementares regras cívicas e sociais?
Quero crer que sim, mas com exemplos como este e como tantos outros que todos os dias se acumulam pelos nossos tribunais e pelo nosso sistema judicial, só me apetece dizer que esta justiça é de uma injustiça atroz!
Que confiança podemos ter nos nosso juízes (que criticam o próprio processo penal) e sobretudo nos milhares de advogados que se acotovelam pelos corredores dos tribunais congeminando os maiores artifícios legais de forma a libertarem os seus clientes por muito culpados que sejam, por muito daninhos que se revelem!
Será que os advogados ligam apenas à sua capacidade de endrominar a lei? Será que se vangloriam e se sentem recompensados por devolver à liberdade um meliante que sabem ser do piorio? Será isso a que chamam justiça!
Sei bem que a lei tem que ser cega, tem que ser geral, tem que ser abstracta, mas tenhamos um pingo de vergonha na cara, uma gota de decência no julgamento e façamos com que aqueles que são culpados e que todos sabemos culpados, não possam vir para a rua porque o seu advogado conseguiu preencher uma lacuna legal com uma qualquer maquinação maquiavélica que nos põe a todos a corar de vergonha e raiva!
A propósito, esperemos pelo final, que se aproxima, do julgamento da Casa Pia. Será que iremos vermelhar ainda mais?
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